O Tal do Direito Autoral

Esse artigo foi motivado por inúmeros fatores, é verdade, mas um deles mexeu diretamente com minha feridinha. Acontece que, como boa masoquista que sou, participo de vários grupos de escritores, fóruns e tópicos de discussões diversos. E, num belo dia, encontrei alguém divulgando seu texto e tal, como todo mundo faz o velho merchan... E a pessoa usava uma foto minha na "capa" do "livro" dela.

Então, deixa eu contar uma coisa pra vocês, amigos: existe um tal de Direito Autoral pra tudo o que a gente faz. Inclusive pra foto. Inclusive pra fonte que você usa em um texto seu. Sabia? Não? Então vem cá que vou te contar mais...

Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos dos autores sobre suas obras intelectuais, sejam estas literárias, artísticas ou científicas. Segundo a doutrina jurídica clássica, nesse rol encontram-se direitos de natureza pessoal e patrimonial, também denominados, respectivamente, direitos morais e direitos patrimoniais.

Fonte: a sábia wikipedia. Mas pode olhar no dicionário também, a definição é quase a mesma.

Escritor que se preze tem sempre na ponta da língua um ódio declarado a uma palavrinha chamada plágio. Não é verdade? Não só escritor. Todo mundo hoje em dia tem que tomar cuidado com isso - na escola, no trabalho, etc. Plagiar é crime previsto em lei e está diretamente ligado aos direitos autorais que falei aqui em cima. Quem copia e, principalmente, leva vantagem (financeira ou não) sobre a cópia está infringindo a lei e pode, entre outras coisas, ser preso. Sim, gente, o negócio é sério, tá?

Aposto que vocês já viram algum caso de plágio por aí, nem que seja aqueles apresentados em programas sensacionalistas na TV - é artista que copia letra de música, passinho de dança, fundo da melodia.. Enfim. Isso tudo se encaixa na categoria.

O que muita gente - e muita gente mesmo - não sabe é que praticamente tudo o que a gente vê, ouve ou lê tem algum direito autoral envolvido. Afinal, aquilo foi criado por alguém, certo? E nada mais justo que esse alguém receber (às vezes não financeiramente, porque, acreditem, existe vida além do dinheiro) pela sua criação. Alguns desses direitos estão explícitos pra gente notar - no cinema, por exemplo, algumas redes já discriminam o valor repassado referente ao direito autoral, como é mostrado na imagem abaixo:

Fonte. Vamos ignorar o real valor do direito, por enquanto, ok?

Na maior parte das situações, porém, a gente não sabe muito bem se está pagando pelos direitos de uso de determinada coisa. Por exemplo, essa fonte que uso pra escrever nesse instante. Eu não paguei por ela, não diretamente, mas o meu provedor provavelmente sim - ou então ela estava em um pacote de serviços, ou é uma fonte sem direitos autorais, ou de domínio público... Não sei, mas em determinada época e momento, alguém pagou pra que eu pudesse usá-la no computador.

É claro que, com a facilidade da internet, é difícil a gente saber o que pode ou não usar livremente. Então fica a dica: qualquer coisa que você usa, principalmente (mas não exclusivamente) pra ganhar dinheiro, tem que ter seus direitos autorais repassados ao criador. Inclusive se faz uma simples associação financeira, deve se tomar cuidado. Vou falar disso mais a frente, calma lá.

Primeiro vou falar da Creative Commons, que revolucionou essa questão de DAs na internet.

Ela é uma organização não governamental sem fins lucrativos localizada em Mountain View, na California, voltada a expandir a quantidade de obras criativas disponíveis, através de suas licenças que permitem a cópia e compartilhamento com menos restrições que o tradicional todos direitos reservados. Para esse fim, a organização criou diversas licenças, conhecidas como licenças Creative Commons.

Fonte: de novo, mãe wikipedia.

A CC é útil a todo mundo, viu? Inclusive eu uso ela por aqui, nos meus textos disponíveis pra download. Existem vários tipos de licenças, mas a principal delas é a que diz respeito à distribuição autorizada sem fins comerciais. Ou seja, vocês podem baixar meus PDFs, podem emprestá-los, distribuí-los por e-mail, carta, o que quiser. Mas nunca, jamais, podem cobrar por eles (sem minha permissão). E isso vale para fotos, fontes, imagens em geral, gráficos, artigos, etc.

Vou dar um exemplo prático. Fulaninho escreveu um conto super interessante e quer colocar pra vender na Amazon, né. Foi lá no Google, digitou uma palavra do título do conto, achou uma imagem bacaninha e catou. Abriu um Paint, colocou o nome dele e do conto em cima da figura, criou a "capa" e disponibilizou pra vender por aí.... Agora, me diz, como fica a pessoa que criou essa imagem? Principalmente quando ela abre uma loja qualquer e vê ela lá, estampando alguma coisa que não autorizou. E pior, alguém ganhando dinheiro sobre essa imagem - mesmo que indiretamente! Tá super certo, não é?

Mesmo que a venda não seja direta e você use uma imagem, por exemplo, para atrair "clientes" ou leitores ao seu blog - que, em alguns casos, são fontes de renda sim (através do AdSense, por exemplo) - tá errado se a imagem não for diretamente sua. Se a fotografia não foi você quem tirou, se o desenho não foi você que fez. Ou se você não teve permissão escrita do autor/criador da imagem/foto para tal. Sim, precisa de permissão! E precisa dar os devidos créditos, citar a fonte mesmo que existe tal permissão, ok?

Vixe, como que eu vou fazer então? Se até as fontes tem Direitos Autorais!!

É verdade. Fontes também tem DAs, sabia? Nada de catar uma fonte bonitinha no freefonts e achar que tá abafando, porque não é bem assim não. Assim como muita gente baixa torrents de filme, seriado, em sites de compartilhamento de arquivos, a maioria dessas fontes também foram "roubadas" dos criadores e disponibilizadas por aí. Você paga pelos torrents que baixa? Viu o nome do diretor lá, enviou seus doze centavos pra ele pelos direitos autorais? Com a fonte (imagem, desenho...) é a mesma coisa. E é com isso que todo mundo deve tomar cuidado.

Mas calma que nem tudo está perdido! Existe luz no fim do túnel, sim!

Existem sites legalizados que disponibilizam fontes e imagens livres de direitos autorais - as chamadas royalty-free. Normalmente são bancos de dados que armazenam imagens com autores desconhecidos, por exemplo. Dá pra achar muita coisa boa neles, não se enganem. Só tomem cuidado com os tipos de royalty-free: existem as disponíveis para comercialização e as disponíveis apenas para divulgação, sem efeitos comerciais. As "free for commercial use" podem ser usadas, inclusive, na criação das capas dos contos que você quer colocar na Amazon pra vender.

Quando às fontes, a mesma coisa. Royalty-free e commercial free.

Links pra vocês darem uma olhada: o Flickr disponibiliza uma galeria free for commercial use, com imagens em alta resolução. Fontes de uso comercial aqui: http://www.1001fonts.com/free-fonts-for-commercial-use.html e eu recomendo dar uma olhada no Google Fonts, que tem fontes free também - pra usar nos blogs, por exemplo.

E dois artigos muito bons (em inglês e com links) que falam basicamente a mesma coisa que eu disse, com dicas de onde encontrar imagens royalty-free: Artigo 1 | Artigo 2

Além disso, eu sempre recomendo do DeviantArt e seus estoques de fotógrafos. Muitos disponibilizam fotos para manipulação de graça, inclusive para uso comercial - é de lá que saem a maioria das coisas que os capistas de livros hoje em dia fazem. Claro que não é simplesmente pegar a imagem e colocar como capa, tem que ter todo um tratamento, manipulação mesmo - isso é até uma exigência dos fotógrafos, pois pegar a imagem sozinha significa, sim, um roubo descarado.

Então, sem desespero, vamos dar uma olhada se vocês não estão fazendo aquilo que mais abominam, que é plagiar alguém? Mesmo sem saber? E não custa nada dar os créditos a alguém, ou avisar aquele fotógrafo que tá usando uma coisa dele... A gente, como artista, gosta de saber - só saber - que tá sendo reconhecido e/ou visto, viu? Faz bem agradar alguém com um elogio de vez em quando.

ps.: a imagem principal desse post é minha, tá? A fotografia e a manipulação também.